Laboratório indeniza por erro em exame

A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que condenou o laboratório a indenizar o casal em R$ 12 mil.

Indenização: erro em exame de gravidez

em R$ 5 mil por ter errado o resultado do exame de gravidez dela.

Produção antecipada de prova - Exame pericial

Modelo de Petição

Indenizado motorista submetido a constrangimento em exame

Na petição inicial, o autor alegou que, na realização do exame admissional, fora obrigado “a ficar

Crime de furto. Exame de dependência química.

Inexistência de indícios da perda da capacidade de autodeterminação. Indeferimento.

Apresentação de Quesitos. Exame pericial contábil

Exame Pericial para Verificação de Alcoolismo Patológico.

Ordem de Gênero Patriarcal no Direito Comparado

O escopo do presente é analisar os desdobramentos da ordem de gênero patriarcal no Direito.

Procedimento na ordem jurídica processual brasileira

Parecer da colunista Gisele Leite.

Apelação Criminal. Crime contra a Ordem Tributária

Sentença Condenatória. Insurgência da defesa

Precatórios devem ser executados conforme ordem cronológica

É inconstitucional o entendimento do TJ/BA que afasta do regime de precatório as condenações pecuniárias decorrentes de concessão de mandado de segurança

Prisão preventiva. Garantia da ordem pública.

Duplo homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado.

Grave lesão à ordem e economia públicas.

Agravo regimental na suspensão de liminar e de sentença. Pedido de suspensão deferido.

Pagamento de precatórios não respeita ordem cronológica

observância da ordem cronológica e a forma de proceder ao levantamento dos credores

Ordem quer transparência na cobrança de Impostos

O estudo aponta ainda que 58% dos entrevistados reclamam da falta de clareza na legislação tributária; 51% dizem que a burocracia na tributação atrapalha as atividades empresariais.

Quebra da ordem cronológica de precatório.

Iniciativa dos substituídos que não figuraram no processo de conhecimento como assistentes litisconsorciais.

Marcus Vinícius Coêlho deve ser eleito hoje novo presidente nacional da OAB

Marcus, candidato de oposição à chapa apoiada pelo atual presidente da Ordem, Ophir Cavalcante Junior, deve comandar a entidade nos próximos três anos

OAB estuda mudanças na numeração de registro dos estagiários

Uma proposta da OAB Paraná sugere a modificação do Regulamento Geral da Ordem no que diz respeito

Habeas corpus põe em choque ministros do STF

da tramitação, por causa da acusação de Barbosa de que o colega o teria substituído indevidamente no exame de um pedido de liminar.

Candidato considerado inapto no exame psiquiátrico. Decisão que deferiu a antecipação da tutela para determinar a participação do candidato na fase posterior do certame.